Termos e Condições

1. Objeto

Os presentes termos regulam o acesso e a utilização do sítio www da Compasso da Alma e dos serviços de informação aqui disponibilizados. Ao navegar neste site, o utilizador aceita integralmente as presentes condições.

2. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos — textos, imagens, marcas e elementos gráficos — são propriedade da Compasso da Alma ou dos seus licenciadores. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

3. Responsabilidade

A informação publicada tem caráter meramente informativo. A Compasso da Alma não se responsabiliza por interrupções de serviço alheias ao seu controlo, nem por consequências decorrentes de decisões tomadas com base nos conteúdos do site.

4. Reclamações

Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico, disponível em livroreclamacoes.pt, e às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competentes para a região.

5. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. É competente para dirimir qualquer litígio o foro da comarca da sede da Compasso da Alma, com expressa renúncia a qualquer outro.